Adequado ao Código Civil Brasileiro Lei 10.406/2002, aprovado em Assembléia Geral Extraordinária de 14/09/2005.
CAPITULO I
DOS OBJETIVOS E DA IDENTIFICAÇÃO
Art. 1º- A Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Municipal CAIC – Prof. Des. Francisco José Rodrigues de Oliveira, fundada em 27 de abril de 1995 com sede na própria escola. Situada na Rua Agostinho dos Santos, 568 – Bairro Comasa na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, é uma unidade sem fins lucrativos, de caráter beneficente, com duração por tempo indeterminado, que se regerá pelo presente Estatuto.
A atual Diretoria da APP, gestão 2011 - 2013, está assim constituída:
Presidente
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José Lopes da Fonseca
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Vice presidente
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Sandro Márcio Honorato
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1º tesoureira
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Jurcélia da Silva
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2º tesoureira
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Andreia Aparecida da Paixão
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1ª secretária
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Carmem Lucia Giovanella
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2ª secretário
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Juliano Agapito
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Conselho fiscal
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Sandra Helena da Silva
Ivanilde Betti Casagrande
Rosângela Mazzoli
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Suplente
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Roselane Ferreira de Campos Anacleto
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OBS. O mandato é de 2 anos podendo ser reeleito por mais 2 anos.